Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site https://bataspizza.shop e dos canais de atendimento da empresa.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

LINCON RAYNE DE SANTANA MOTA 85798389596, CNPJ 28.228.667/0001-65, sediada em R Deogracias Manoel dos Santos, 104, Casa, bairro Plataforma, Salvador - BA, CEP 40.717-633. Contato: (71) 8614-0529 e lincommotak@gmail.com.

3. Definições

Nestes Termos, “Empresa” refere-se à titular do site; “Usuário” é quem acessa o site; “Cliente” é o usuário que solicita atendimento; “Serviço” refere-se ao fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar e ao atendimento relacionado.

4. Objeto

Estes Termos estabelecem as regras para navegação no site e para uso dos canais de comunicação disponibilizados pela Empresa.

5. Produtos e serviços

A Empresa atua no fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Condições específicas de atendimento e contratação poderão ser tratadas diretamente entre as partes.

6. Cadastro e conta

Este site não exige criação de conta de usuário para navegação pública. Dados enviados em formulários devem ser verdadeiros e atualizados.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar os serviços de forma lícita e ética;
• Fornecer informações verdadeiras no contato;
• Respeitar direitos de terceiros e legislação vigente;
• Não inserir dados de terceiros sem base legal;
• Cumprir condições acordadas em eventual contratação.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de malware, spam, acessos não autorizados, violação de privacidade, sobrecarga de infraestrutura, engenharia reversa ou qualquer prática ilegal.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular dos dados e conteúdos enviados, responsabilizando-se por sua legalidade. A Empresa poderá tratar esse conteúdo para viabilizar o atendimento solicitado.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome, layout, textos, materiais e demais conteúdos do site são protegidos por legislação aplicável, sendo vedada reprodução não autorizada.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável, especialmente a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A Empresa busca manter informações claras e atualizadas, mas não garante ausência total de falhas técnicas. Nada nestes Termos limita direitos garantidos por lei ao consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A Empresa poderá restringir ou suspender acessos em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco à segurança ou por determinação legal.

19. Confidencialidade

Quando aplicável ao atendimento, informações comerciais e operacionais compartilhadas entre as partes deverão ser tratadas com confidencialidade razoável.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará disponível nesta página.

21. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável e administrativa antes de medidas judiciais, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: lincommotak@gmail.com | (71) 8614-0529 | Página de contato.